1. Conteúdo da oferta online

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2. Referências e links:

No caso de referências diretas ou indiretas a páginas da Internet ("hyperlinks"), situadas fora da área de responsabilidade do autor, este só poderia ser responsabilizado, caso tivesse conhecimento de seus conteúdos e se lhe fosse possível impedir tecnicamente o uso de tais conteúdos caso estes fossem de natureza ilegal. O autor declara aqui expressamente que, no momento do estabelecimento dos links, não eram reconhecíveis conteúdos de natureza ilegal nas páginas a interligar. O autor não tem qualquer influência sobre a configuração atual ou futura, os conteúdos ou a autoria das páginas interligadas. Por essa razão, se distancia expressamente de todos os conteúdos de todas as páginas interligadas que tenham sido alterados após o estabelecimento dos links. Essa circunstância é válida para todos os links e referências estabelecidos no âmbito da própria oferta online, bem como para registros de terceiros em livros de visitantes, fóruns de discussão e listas de mailing do autor. Somente o fornecedor da página referida e não aquele que apenas faz referência à publicação através de links, será responsável por conteúdos ilegais, errados ou incompletos e, sobretudo, por danos resultantes do uso ou do não uso de informações assim colocadas à disposição.

3. Direitos autorais e de marcas:

O autor se empenha em respeitar, em todas as publicações, os direitos autorais dos gráficos, documentos sonoros, seqüências de vídeo e textos utilizados e em usar gráficos, documentos sonoros, seqüências de vídeo e textos criados por ele mesmo ou em recorrer a gráficos, documentos sonoros, seqüências de vídeo e textos isentos de licença. Todas as marcas registradas e comerciais, mencionadas no âmbito da oferta online e eventualmente protegidas por terceiros, estão totalmente sujeitas às disposições da legislação de marcas em vigor e aos direitos de propriedade dos respectivos proprietários registrados. A mera menção de marcas comerciais não significa que elas não estejam protegidas por direitos de terceiros! Os direitos autorais de objetos publicados, criados pelo próprio autor, são exclusivos do autor das páginas. A reprodução ou a utilização de tais gráficos, documentos sonoros, seqüências de vídeo e textos em outras publicações eletrônicas ou impressas não será permitida sem a expressa autorização do autor.

4. Proteção de dados:

Desde que haja a possibilidade de inserir dados pessoais ou empresariais (endereços postais e de e-mail, nomes) na oferta online, a divulgação desses dados por parte do usuário ocorre por sua livre e espontânea vontade. É permitido o uso, bem como o pagamento de todos os serviços ofertados, desde que tal seja tecnicamente exeqüível, mesmo sem indicação de tais dados ou mediante indicação de dados anônimos ou sob pseudônimo. Não é permitida a utilização por parte de terceiros dos dados de contato, como endereços postais, números de telefone e fax, bem como endereços de e-mail, divulgados no âmbito da ficha técnica ou de indicações equiparáveis, para a transmissão de informações não expressamente solicitadas. Está reservado expressamente o direito de adoção de medidas judiciais contra os remetentes dos chamados spams no caso de violação dessa proibição.

5. Validade legal dessa exoneração de responsabilidade:

Esta exoneração de responsabilidade deve ser considerada com parte da oferta online, a partir da qual foi feita referência a esta página. Mesmo que partes ou formulações isoladas deste texto não correspondam ou não correspondam mais ou, ainda, não correspondam totalmente à situação legal vigente, tal não afeta o conteúdo e nem a validade das restantes partes do documento.

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